Extrato de Contrato

(Republicado para correção)

 

  CONTRATO: 149/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001993-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa-ME.

OBJETO: Aquisição de GPL de 13kg e Kits de Instalação de Botijão para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 04 e 42.

VALOR: R$ 21.040,00 (Vinte e um mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 18/12/2023, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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