Extrato de Contrato

 

CONTRATO: 150/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000002072-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Nogueira Rodrigues Ltda.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 65.

VALOR: R$ 24.924,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Oelbh Rodrigues da Silva - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 15/12/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0833779 e o código CRC 2E9F81FC.