Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 21/2023

 

PROCESSO Nº: 23.0.000001553-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:34/2023

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 21/2023

OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ Nº 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 46.901,00 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: BRAVA ATACADISTA LTDA - Madian Pontes Nunes

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 13/12/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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