Extrato de Contrato

CONTRATO: 145/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO  SEI N.º: 23.0.000001648-9.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022, do Pregão para Registro de Preços nº 13/2022, Processo administrativo nº 19973.110870/2021-50- Ministério da Economia.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Claro S.A.

OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022, do Pregão para Registro de Preços nº 13/2022, Processo administrativo nº 19973.110870/2021-50, oriundos do Ministério da Economia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 ; SUBITEM: 09; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 210.930,00 (duzentos e dez mil, novecentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 07/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              José Antônio Rodrigues Dominices Filho - Representante Legal - Contratada.

                              Edilson Ramos Pereira Filho– Representante Legal - Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 07/12/2023, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0830591 e o código CRC 53DC2AB3.