Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: 81/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001384-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sendpax Viagens LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 12% (doze por cento) ao Contrato nº 081/2022, firmado entre as partes em 21/10/2022, para prestação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados à Defensoria Pública do Estado Tocantins.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33; FONTES: 1.500.0000.000.666666 e 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 21.600,17 (vinte e um mil e seiscentos reais e dezessete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Silonio Efraim de Melo Silva Pinheiro – Representante Legal – Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/12/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0830788 e o código CRC 650530E7. |