Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 06.

CONTRATO: 006/2010.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 15.0.000002487-0.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Annaldo Pereira da Costa.

OBJETO: Consiste o presente termo aditivo na renovação do Contrato nº 006/2010, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua Cícera Porto, nº 257, Centro, em Itacajá-TO, contendo uma área total de 400m², sendo 220m² de área construída.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 25.214,64 (vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DA VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                              Annaldo Pereira da Costa - Locador.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/12/2023, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0830668 e o código CRC 23964D48.