Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 23.0.000001844-9
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Leonardo Oliveira Coelho
TEOR DO TERMO DE POSSE:
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2023/2025
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO OLIVEIRA COELHO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 249/2023, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2023, publicado no DODPE nº 588, de 30 de outubro de 2023, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
[..]
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0827087 e o código CRC A57BDE6B. |