Extrato de Rescisão

  Contrato: 132/2023.

Processo Eletrônico: SEI nº 23.0.000002048-6.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: OI S/A - Em Recuperação Judicial.

Objeto: O presente objeto trata-se da rescisão do Contrato nº 132/2023, firmado entre as partes em 13/11/2023, conforme solicitado por meio do Memorando DTI (c.v. 0825525) e manifestação da Contratada (c.v. 0825210), ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no referido instrumento.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 04/12/2023.

Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                     Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.

                     Juvenal Alves Ferreira Neto - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/12/2023, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0829151 e o código CRC 0BF70951.