Termo de Homologação

PROCESSO Nº

:

23.0.000001437-0

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023

OBJETO

:

Pregão eletrônico tipo menor preço por item, tendo por escopo visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do Convênio nº 931371/2022 - DEPEN/MJSP.

 

 

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do Convênio nº 931371/2022 - DEPEN/MJSP.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 197/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0825137), bem como o Parecer n.º 031/2023, do Controle Interno (evento 0827590), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 33/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0815378 e 0815378), em relação à licitante UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA (CNPJ Nº 07.708.861/0001-78), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), conforme proposta encartada nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/12/2023, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0828644 e o código CRC 1D5EC1A6.