SEI/DPTO - 0827932 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 Processo Eletrônico n.º 19.0.000001830-1.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Alessandro Pereira Ramos.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 30/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                     Alessandro Pereira Ramos – Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/12/2023, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0827932 e o código CRC 459D3702.



Publicação

Edição: 609

Data: 01/12/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xitef-sovot-damig-vytuz-gutyr-zuhyd-namoh-zevis-rubyr-tegyf-rasih-fugyf-nukon-damen-mamic-zizoh-lexyx

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