Apostilamento
Apostila: 01.
Processo Eletrônico SEI Nº 22.0.00002393-4.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Instituto Terre Des Hommes Brasil.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, em atendimento ao Documento DIPLAN (c.v. 0827039), APOSTILA a cláusula quinta que versa sobre a dotação orçamentária do Contrato abaixo relacionado, de modo que:
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Contrato |
Processo SEI |
Onde se lê |
Leia-se |
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117/2022
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22.0.000002393-4
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1.500.0000.000.666666
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1.759.0000.240.50350 |
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03.128.1173.2336 |
03.091.1173.4367
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GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/11/2023, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0827060 e o código CRC 7A3B329E. |