Portaria

Nº 1.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Paraíso do Tocantins, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, autorizadas por meio da Portaria n° 1119/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 552 de 31 de agosto de 2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

---

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0826255 e o código CRC B98CB4AA.

---