Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 140/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002241-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fachineli Comunicação LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados,  para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/05/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Alex Alain Matos Fachineli - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 29/11/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0826954 e o código CRC C9F76FFB.