Portaria

Nº 1.694, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 8786917, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 874/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 510 de 03 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2023 a 20/12/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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