Portaria

Nº  1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/11/2023 a 08/12/2023, das férias do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9088253, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da portaria nº 1507/2023 publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 588 de 30 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/11/2023 a 05/12/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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