Ato

 N^º 124, DE 14 DE MAIO  DE 2021.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009; 

CONSIDERANDO a cessão da servidora Lidiane Oliveira de Souza ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Ato nº 123, de 13 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, LUCIANA CAMILA MOLINA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

Art. 2º Nomear, LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.

Art. 3º Nomear, TALIZE CECÍLIA MASCARENHAS E MARTINS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/05/2021, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554195 e o código CRC 22326086.