Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 012/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.0000001865-1.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

                          Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, entre a DPE-TO e DPE-BA, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2028.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                              Firmiane Venâncio do Carmo Souza - Defensor Público-Geral - DPE-BA.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/11/2023, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820512 e o código CRC 6AE5A514.