Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 132/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002048-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 38/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S/A - Em Recuperação Judicial.  

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 28.824,48 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.

                              Juvenal Alves Ferreira Neto - Representante Legal - Contratada.

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 14/11/2023, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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