Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 135/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001218-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S.A.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 12.

VALOR: R$ 80.782,00 (Oitenta mil e setecentos e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                                 Júlio César Garcia Martins – Contratante.

 

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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