Portaria

Nº 1.574, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período 16/10/2023 a 17/10/2023, das férias da servidora MARÍLIA DE PAULA BARBOSA ALVES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084690, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1206/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 557 de 11 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/12/2023 a 14/12/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2023, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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