Extrato de Rescisão

Contrato: 080/2014.

Processo Eletrônico Sei: nº 14.0.000000182-2.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locador: José Fábio de Alcantara Silva.

Objeto: Distrato do Contrato nº 080/2014, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 14.0.000000182-2, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua Castelo Branco, nº 111, Centro, em Augustinópolis-TO, com área de 542,79 m², sendo 255,51 m² de área construída, a partir de 23/10/2023, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 23 de outubro de 2023.

Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                     José Fábio de Alcantara Silva - Locador - Proprietário.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/11/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818170 e o código CRC 60A8E298.