Extrato de Contrato

 

CONTRATO: 130/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002584-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MB Escritórios Inteligentes Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade  aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 14.470,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Ana Orlinda de Souza Fleury Curado - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/11/2023, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817365 e o código CRC F1DAFD31.