Extrato de Contrato

CONTRATO: 121/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000962-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Palmas Comercio e Soluções LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: .500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.

VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                              Francisca Soem Barbosa- Representante Legal – Contratante.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/11/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0815515 e o código CRC 7451CA8C.