Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 123/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002582-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Wood Center Comércio Eireli.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 33.742,00 (Trinta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Fabiano Braulio Machado – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/10/2023, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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