Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 120/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000520-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002020-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 19/2023 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Vinicius Chaves dos Santos EPP.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, quadros branco e de cortiça, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo Contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 12 e 33.

VALOR: R$ 7.536,00 (Sete mil e quinhentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – 1º Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Vinicius Chaves dos Santos - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/10/2023, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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