Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 120/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000520-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002020-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 19/2023 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Vinicius Chaves dos Santos EPP.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, quadros branco e de cortiça, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo Contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 12 e 33.
VALOR: R$ 7.536,00 (Sete mil e quinhentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – 1º Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Vinicius Chaves dos Santos - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/10/2023, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0815775 e o código CRC 7D425E71. |