SEI/DPTO - 0813263 - Portaria

Portaria

Nº 1.460, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1379/2023 de 17 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 579 de 17 de outubro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de folgas de plantões concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2023, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 584

Data: 24/10/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xucat-rehum-lagim-fuzim-tanul-zynil-rovut-zemik-vysob-pozeg-cevur-cufod-kebag-kafut-dugid-ruciv-baxox

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