Portaria
Nº 1.463, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 08/01/2024 a 09/01/2024, das férias da servidora LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA, Assessor III, matrícula nº 9082034, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 1065/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 540 de 15 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 25/10/2023 a 26/10/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0813267 e o código CRC BB4A44A0. |