Portaria

Nº 1329, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. 

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, para responder sem prejuízo das suas funções, no dia 16 de outubro de 2023, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folga da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/10/2023, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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