Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 015/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000002037-3.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e DPE-RN, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023.

VIGÊNCIA:  08 de outubro de 2023 até 07 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

                             Clistenes Mikael de Lima Gadelha - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 03/10/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0803053 e o código CRC E4570F0E.