Extrato de Contrato

CONTRATO: 99/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000123-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: R$ 13.545,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Veraildes Resplande de Araújo Abreu - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 02/10/2023, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0806162 e o código CRC 28D91ED7.