Extrato de Contrato

CONTRATO: 95/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001858-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JR Decorações e Comercio Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 15 e 99.

VALOR: R$ 4.367,00 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Robs Taveira de Almeida - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 02/10/2023, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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