Ato

 Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001912-7,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, LOHAINNY BORGES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, ANGELA MENEZES CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/09/2023, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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