SEI/DPTO - 0803492 - Portaria

Portaria

Nº 1.288, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 812/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 12 a 31 de outubro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/09/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 568

Data: 26/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xefek-teruf-kuhoc-pufov-sypol-gokaf-devot-nadog-poven-karup-keces-nazeb-zakup-rupum-sedot-vasuf-dexex

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