Portaria

Nº 1236, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 11/09/2023 a 14/09/2023, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula n° 9073078, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 4334/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 462 de 19 de abril de 2023 assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 11/01/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data publicação retroagindo seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

 

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 18/09/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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