Extrato de Ata

 

PROCESSO Nº: 23.0.000000670-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 16/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 25/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, conforme processo licitatório 23.0.000000670-0, Pregão Eletrônico Nº 25/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO:  JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA (CNPJ 25.054.102/0001-10), vencedora do grupo 1, pelo valor de R$ 52.590,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 559.292,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais); INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.599.173/0001-33), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 160.120,00 (cento e sessenta mil, cento e vinte reais); DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS (CNPJ nº 25.288.702/0001-43), vencedora do grupo 5, pelo valor total de R$ 385.516,35 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais, e trinta e cinco centavos); CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 40.480.094/0001-68), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004; 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - Robs Taveira de Almeida,  CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - Evelyne Maria de Lima Galvão, CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA - José Leonan Resplandes de Freitas, INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Igor Lamante Montiel, DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS -Dirceu Fernandes dos Santos. 


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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 18/09/2023, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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