Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 17/2023

 

PROCESSO Nº: 23.0.000000689-0

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2023

OBJETO: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de arranjos decorativos de flores naturais, sob demanda

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 133.890,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais); e INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA (CNPJ nº 18.775.301/0001-52), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves;

FORNECEDORES REGISTRADOS: PINHEIRO & GASPARIN LTDA-José Evandir Gasparin; INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA-Felipe Lacerda Silva

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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 13/09/2023, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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