Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 04.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001710-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Procuradoria da República no Tocantins - Ministério Público Federal.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2023 até 14/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Álvaro Lotufo Manzano - Procurador-Chefe Substituto - MPF-TO.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/09/2023, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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