Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 16/08/2021, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO: 002/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000476-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins – ATI/TO.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2019 firmado entre a DPE-TO e ATI/TO, que tem como objeto a cessão a ATI/TO do direito de uso do Sistema de Gerenciamento de Plantões criado pela DPE/TO.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 22/08/2021 a 21/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Thiago Pinheiro Maciel - Presidente – ATI-TO.
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