Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 007/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 20.0.000000631-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Agência Tocantinense de Saneamento - ATS.

OBJETO: Supressão do Contrato nº 007/2020, firmado entre as partes em 24/04/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima segunda, referente ao término das atividades da Defensoria na Comarca de Aurora-TO.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ R$ 4.692,40 (quatro mil reais seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: Os efeitos financeiros decorrentes da supressão vigoram a partir de 14/06/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                               Antônio Davi Goveia Junior - Representante Legal – Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/09/2023, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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