SEI/DPTO - 0796579 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Rayssa Ferreira de Oliveira Morais.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 01/09/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                     Rayssa Ferreira de Oliveira Morais​​​​​​​ – Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 05/09/2023, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796579 e o código CRC 4663B49B.



Publicação

Edição: 555

Data: 05/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xugec-farin-rerel-vycyz-fulud-tasef-vucop-bicul-lorev-sodem-fuciv-ticyz-dapab-mesum-sagih-ronil-mexux

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