Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000001677-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Vitor Gabriel de Souza Rodrigues.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Vitor Gabriel de Souza Rodrigues - Voluntário.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 05/09/2023, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796474 e o código CRC 3B8673CB. |