SEI/DPTO - 0795590 - Portaria

Portaria

 

Nº 1165, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2023 à 30/09/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, matrícula nº 9082972, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2024 à 05/03/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2023, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0795590 e o código CRC EBC1D5B7.



Publicação

Edição: 553

Data: 01/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xuzad-zagyl-cadyn-fugin-ryvib-forek-rycin-pyfic-vehol-mofur-teduh-sycer-mumit-vuban-fipoz-doced-mixex

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