SEI/DPTO - 0795278 - Portaria

Portaria

Nº 1163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° CONCEDER, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

SUSPENSO POR MEIO DA PORTARIA

GOZO

9081976

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

2022/2

1818/2022 (DOE DPE TO nº 379 DE 07/12/2022

08/01/2025 a 27/01/2025

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/08/2023, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0795278 e o código CRC AE88878D.



Publicação

Edição: 553

Data: 01/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xokel-foror-cynys-pipom-derud-vufyf-rycem-ninaz-dazet-behev-tucez-muhym-zolym-sarub-ganys-hucuk-poxex

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