Ato

Nº 263, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001716-7;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, FLAVIA PEREIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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