Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000697-1
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO).
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO
Antônio Poincaré Andrade Filho - Presidente - ALTO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553781 e o código CRC 35EA2B0F. |