Extrato de Termo de Cooperação Técnica

 

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000697-1

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.         

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO).

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO

                              Antônio Poincaré Andrade Filho - Presidente - ALTO.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553781 e o código CRC 35EA2B0F.