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Portaria 781/2021 republicada

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SEI/DPTO - 0574485 - Portaria

Portaria

 Nº 781 DE 26 DE JULHO DE 2021.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 169 de 20 de agosto de 2015, que institui feriado no Município de Figueirópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 27 de agosto.

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 191 de 05 de agosto de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Colméia – TO, no dia 06 de agosto de 2021.

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 195 de 12 de agosto de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 13 e 16 de agosto de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2021.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 12/08/2021 às 17 horas a 13/08/2021 às 17 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

Plantão: 16/08/2021 às 08 horas a 17/08/2021 às 08 horas

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 05/08/2021 às 17 horas a 06/08/2021 às 17 horas

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 26/08/2021 às 17 horas a 27/08/2021 às 17 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas

Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas

Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas

Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, aos 26 dias do mês de julho de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/08/2021, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0574485 e o código CRC 8324EB4B.

Publicação

Edição: 70

Data: 13/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xefil-pyzeg-dyfyf-pisys-kykof-gicon-sahuc-rimag-nutol-belat-dofog-lafyn-hysed-nydyz-nofyr-hurab-vexyx

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;que lhe foi delegada a pr&aacute;tica de atos de gest&atilde;o administrativa, or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;a Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 126/2015, alterado pela Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 137/2016, que institui, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, o plant&atilde;o para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensa&ccedil;&atilde;o e cria &Oacute;rg&atilde;os de Atua&ccedil;&atilde;o espec&iacute;ficos para tal fim;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO&#8203;&nbsp;</strong>que os plant&otilde;es ser&atilde;o realizados com apenas 01 (um) defensor p&uacute;blico por per&iacute;odo, sendo que integram o plant&atilde;o, os dias em que n&atilde;o h&aacute; expediente: s&aacute;bados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com in&iacute;cio &agrave;s 18 (dezoito) horas do &uacute;ltimo dia &uacute;til que antecede o per&iacute;odo sem expediente e fim &agrave;s 08 (oito) horas do primeiro dia &uacute;til ap&oacute;s o citado per&iacute;odo e, havendo necessidade do servi&ccedil;o p&uacute;blico, por ato do Defensor P&uacute;blico-Geral, poder&aacute; se implementar o plant&atilde;o em dias &uacute;teis das 18h00 at&eacute; &agrave;s 08h00 do dia seguinte;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;a Portaria n<u>o</u>&nbsp;1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou&nbsp;<i>sine die,&nbsp;</i>a jornada diferenciada de trabalho no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria n<u>o</u>&nbsp;439, de 10 de abril de 2015, publicada no Di&aacute;rio Oficial n&ordm; 4.353;&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;a Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 030, de 10 de novembro de 2008, que Disp&otilde;e sobre os pontos facultativos no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; da Lei 169 de 20 de agosto de 2015, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Figueir&oacute;polis &ndash; TO em alus&atilde;o ao Dia do Evang&eacute;lico, no dia 27 de agosto.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; do Ato n&ordm; 191 de 05 de agosto de 2021, que suspende o expediente no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Colm&eacute;ia &ndash; TO, no dia 06 de agosto de 2021.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;o Art. 1&ordm; do Ato n&ordm; 195 de 12 de agosto de 2021, que suspende o expediente no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Taguatinga &ndash; TO, nos dias 13 e 16 de agosto de 2021.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO&#8203;</strong>&nbsp;a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE:</b>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm;&nbsp;DESIGNAR</b>&nbsp;os Defensores P&uacute;blicos relacionados para responderem cumulativamente, sem preju&iacute;zo de suas fun&ccedil;&otilde;es, pelo &oacute;rg&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o, com atribui&ccedil;&otilde;es previstas no Art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 126/2015 (Regime de Plant&atilde;o), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao m&ecirc;s de&nbsp;<b>agosto&nbsp;de 2021</b>.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>1- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Aragua&iacute;na:&nbsp;</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;ALINE MENDES DE QUEIROZ</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;CLEITON MARTINS DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;KARLA LET&Iacute;CIA DE ARA&Uacute;JO NOGUEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;ALINE MENDES DE QUEIROZ</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>2 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Araguatins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;ALEXANDRE MOREIRA MAIA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;MARIA S&Ocirc;NIA BARBOSA DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>3- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Dian&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;EDSON PERILO DE AZEVEDO J&Uacute;NIOR</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;12/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 13/08/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:&nbsp;</b>16/08/2021&nbsp;&agrave;s 08 horas a 17/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>4- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Guara&iacute;:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;EVANDRO SOARES DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;05/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 06/08/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;VIVIANE L&Uacute;CIA COSTA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>5- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Gurupi:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;RUDICL&Eacute;IA BARROS DA SILVA LIMA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;26/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 27/08/2021 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>6- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Palmas:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;MURILO DA COSTA MACHADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;NAPOCIANI PEREIRA P&Oacute;VOA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;MURILO DA COSTA MACHADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas<br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;T&Eacute;SSIA GOMES CARNEIRO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>7- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Para&iacute;so do Tocantins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;DANIEL FEL&Iacute;CIO FERREIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;&Iacute;TALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>8- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;K&Ecirc;NIA MARTINS PIMENTA FERNANDES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;EULER NUNES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>9- N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Tocantin&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;ALEXANDRE MOREIRA MAIA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;06/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 09/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;10/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 12/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;13/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 16/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b>&nbsp;MARIA S&Ocirc;NIA BARBOSA DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;20/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 23/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plant&atilde;o:</b>&nbsp;27/08/2021&nbsp;&agrave;s 17 horas a 30/08/2021 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&deg;</b>&nbsp;Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>GABINETE DO SUBDEFENSOR P&Uacute;BLICO-GERAL DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS&#8203;,</strong>&nbsp;em Palmas, aos 26 dias do m&ecirc;s de julho de 2021.&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>PEDRO ALEXANDRE CONCEI&Ccedil;&Atilde;O AIRES GON&Ccedil;ALVES</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Pedro Alexandre Concei&ccedil;&atilde;o A Gon&ccedil;alves</b>, <b>Subdefensor P&uacute;blico Geral</b>, em 13/08/2021, &agrave;s 09:29, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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