SEI/DPTO - 0791144 - Portaria

Portaria

 

Nº1091, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/10/2023 a 04/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, matrícula nº 9083138, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/10/2023 a 21/10/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/08/2023, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0791144 e o código CRC 8DDFDE8A.



Publicação

Edição: 544

Data: 21/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xucac-komem-hikom-ryvip-mepyv-secap-pofyk-pomud-lemof-vabek-hufog-vytec-zimak-poryr-nemyv-raviz-tuxix

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