SEI/DPTO - 0790088 - Portaria

Portaria

No 1.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER os dias 16 e 17 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 1023 de 31 de julho de 2023, publicada no DODPE nº 530 de 31 de julho de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas- TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 02 a 23 de agosto de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2023, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0790088 e o código CRC 56072BE8.



Publicação

Edição: 542

Data: 17/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xilis-peroz-nosos-fiheb-zyhic-fobed-fyfel-firin-geduv-makov-cefut-fisiz-pyhad-pybid-lokaf-huvab-fyxux

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