Portaria

 Nº 1041, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

 

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inc. X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para análise e manifestação relativa às amostras dos materiais apresentados pelos licitantes, quando exigida no instrumento convocatório de licitação, para verificar se o produto ofertado atende as especificações previstas em edital;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR Comissão permanente destinada à análise e manifestação relativas às amostras apresentadas pelos licitantes vencedores dos certames a fim de aferir a qualidade e especificações dos produtos em relação ao previsto no edital.

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores e servidora abaixo relacionados, para, de acordo com sua função, comporem a referida Comissão:

 

Função

Titular

Suplente

Presidente

Felipe Magalhães Crosara, Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 9083618

Dirceu Demétrio de Morais, Chefe de Setor, 8864390

Membro

Tatyana Abrahão Piedade, Coordenadora de Manutenção e Serviços, Matrícula: 9089012

Carlos Eduardo da Silva Aires, Assessor III, Matrícula: 8865388

Membro

Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte, Matrícula: 8950881

Luiz Philipe Azevedo Dias, Diretor de Tecnologia da Informação, Matrícula: 8864586

 

Art. 3º A Comissão atuará na análise de amostras de materiais em que não haja comissão específica para tal fim.

 

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2018,  publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.110, de 11 de maio de 2018.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/08/2023, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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